Saulo Aquino, Advogado

Saulo Aquino
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

(6)Vila Velha (ES)
2seguidores0seguindo

Sobre mim

Saulo Aquino & Bruna Ewald advogados. tel. (27) 99984-5623

Verificações

Saulo Aquino, Advogado
Saulo Aquino
OAB 27.988/ES VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Março de 2018

Publicações

(4)
Saulo Aquino, Advogado
Saulo Aquino
Artigo · há 7 anos
Pagar as contribuições atrasadas do INSS: É possível?

Pagar as contribuições atrasadas do INSS: É possível?

Na hora de aposentar, muitos se fazem essa pergunta: será que posso pagar os atrasados do INSS para complementar o meu tempo de contribuição ou a minha carência? No artigo “Aposentadoria por idade: 4...
9
0
Saulo Aquino, Advogado
Saulo Aquino
Artigo · há 7 anos

Aposentadoria por idade: 4 segredos que não te contaram sobre a carência

Sabemos que hoje, com as regras atuais da Previdência Social, o homem se aposenta por idade com 65 anos e a mulher com 60 anos. Mas basta a idade? Claro que não, se não seria benefício assistencial...
1
0
Saulo Aquino, Advogado
Saulo Aquino
Artigo · há 7 anos

Meu marido/companheiro recebe aposentadoria de 01 (um) salário mínimo, tenho direito ao benefício de prestação continuada (BPC/LOAS)?

O benefício assistencial de prestação continuada já foi alvo de bastante debates no judiciário. A incógnita sempre girou em torno de quem teria direito ao benefício e quais seriam de fato os...
4
1
Carregar mais

Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 100%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Primeira Impressão

(6)
(6)

6 avaliações ao primeiro contato

Recomendações

(3)
Erick Sugimoto, Advogado
Erick Sugimoto
Artigo · há 3 anos
Patente ou Modelo de Utilidade: qual a diferença e quando cada um é necessário?

Patente ou Modelo de Utilidade: qual a diferença e quando cada um é necessário?

Entenda as diferenças entre patente e modelo de utilidade. As patentes são uma ferramenta importante para proteger as invenções e incentivar o desenvolvimento tecnológico e econômico. Consoante a...
23
5
Alfred Morais
Alfred Morais
Comentário · há 5 anos

Agiotagem é Crime!

Dra Beatricee Karla Lopes Pires · há 8 anos
paga o cara poha! ele é agiota e vc 171
9
0
Marcos Henrique de Araújo, Advogado
Marcos Henrique de Araújo
Comentário · há 7 anos

Meu marido/companheiro recebe aposentadoria de 01 (um) salário mínimo, tenho direito ao benefício de prestação continuada (BPC/LOAS)?

Saulo Aquino · há 7 anos
Tema de grande importância prática e até mesmo acadêmica, haja vista a existência de muita discussão sobre o BPC e o famigerado critério objetivo de miserabilidade, 1/4 do salário mínimo per capita. No entanto, é preciso destacar que o STF em controle difuso, já assentou que o famigerado critério é inconstitucional, de modo que o magistrado poderá utilizar de outros meios para verificar em caso concreto a miserabilidade do individuo, isso com base no princípio da dignidade da pessoa humana. Ademais, conforme já bem tratado no texto, de acordo com o Estatuto do Idoso e entendimento do próprio STF, os proventos ou salário pagos ao idoso a título de benefício previdenciário ou até mesmo assistencial, não será contado para fins de aferição de miserabilidade do grupo familiar, desde que não ultrapasse o valor do salário mínimo. Por outro lado, o INSS ainda continua aplicando o critério ultrapassado, bem como descumpre administrativamente a recomendação da AGU e o entendimento do STF, na via judicial os Procuradores tem acatado, inclusive oferecendo acordos.
3
0

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

(2)
Carregando

Tópicos de interesse

(2)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Rua Moema, 25, Ed. The Point Offices, sala1412 - Espírito Santo (Estado) - 29107250